5431189-72.2024.8.09.0131

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.400,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

OSIRES BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 705.***.***-86

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:27

Processo Arquivado

05/02/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Porangatu Estado de Goiás DECISÃO Diante da decisão de Superior Instância, corroborada pela inércia das partes interessadas e não havendo mais nada, ao arquivo. Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. MARIANA AMARAL DE ALMEIDA ARAUJO Juíza de Direito Respondente do Juizado Especial de Poran

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osires Batista De Oliveira Junior (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/02/2025 15:04:33)

04/02/2025, 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S/a (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/02/2025 15:04:33)

04/02/2025, 18:15

Certidão Expedida

30/01/2025, 07:06

P/ DECISÃO

30/01/2025, 07:06

Ato Ordinatório

09/01/2025, 18:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osires Batista De Oliveira Junior (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/01/2025, 18:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S/a (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/01/2025, 18:30

Transitado em Julgado

13/12/2024, 08:59

Autos Devolvidos da Instância Superior

13/12/2024, 08:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osires Batista De Oliveira Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/11/2024 14:12:48)

18/11/2024, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/11/2024 14:12:48)

18/11/2024, 14:33

(Sessão do dia 11/11/2024 10:00)

18/11/2024, 14:12

Documentos

Termo de Audiência

•09/08/2024, 15:46

Sentença

•21/08/2024, 14:54

Decisão

•16/09/2024, 15:48

Despacho

•28/10/2024, 10:53

Relatório e Voto

•12/11/2024, 14:43

Ementa

•12/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 18:30

Decisão

•04/02/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:27