5446727-37.2024.8.09.0085

Inquérito PolicialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapuranga - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

THAIS MARTINS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/02/2025, 14:20

Por Julia Lopes de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (04/02/2025 18:45:47))

05/02/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","i

05/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

04/02/2025, 18:45

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

04/02/2025, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thais Martins Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

04/02/2025, 18:45

P/ DECISÃO

04/02/2025, 12:35

Juntada -> Petição

04/02/2025, 12:33

Por Julia Lopes de Souza (Referente à Mov. Juntada -> Petição (03/02/2025 09:52:09))

04/02/2025, 12:33

Certidão de Antecedentes Criminais - Thais Martins dos Santos

03/02/2025, 10:01

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 03/02/2025 09:52:09)

03/02/2025, 09:59

Comprovação de cumprimento do acordo

03/02/2025, 09:52

Certidão de Intimação - Defesa Constituída

24/01/2025, 09:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thais Martins Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/01/2025, 09:37

Por Julia Lopes de Souza (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (17/12/2024 16:40:30))

18/12/2024, 21:11

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 16:40

Decisão

•04/02/2025, 18:45