5475568-15.2022.8.09.0149

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.524,69

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

REGINA BERNARDES DE SOUZA PAULA

CPF 331.***.***-15

Autor

ESTADO DE SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO SEAD

CNPJ 01.***.***.0002-19

Reu

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/02/2025, 14:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/01/2025 15:17:10))

10/02/2025, 03:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/01/2025 15:17:10))

10/02/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE Trindade - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO N. 05/2.010 Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Recursal e requeiram o que entenderem de direito. TRINDADE, 29 de janeiro de 2025. Elinaldo Santana Santos Junior Analista Judiciário/5244960

30/01/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/01/2025 15:17:10)

29/01/2025, 15:17

On-line para Adv(s). de Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/01/2025 15:17:10)

29/01/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Regina Bernardes De Souza Paula (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/01/2025 15:17:10)

29/01/2025, 15:17

Intimar partes.

29/01/2025, 15:17

Transitado em Julgado

29/01/2025, 14:51

Autos Devolvidos da Instância Superior

29/01/2025, 14:51

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (26/11/2024 08:59:49))

06/12/2024, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (26/11/2024 08:59:49))

06/12/2024, 03:05

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

02/12/2024, 17:06

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento

26/11/2024, 08:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Regina Bernardes De Souza Paula (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (CNJ:901) - )

26/11/2024, 08:59

Documentos

Despacho

•20/08/2022, 20:38

Despacho

•29/11/2022, 23:11

Despacho

•31/03/2023, 23:48

Decisão

•26/07/2023, 17:44

Sentença

•25/02/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 17:25

Decisão

•22/04/2024, 00:44

Decisão

•19/05/2024, 00:11

Despacho

•17/06/2024, 20:42

Ementa

•20/08/2024, 08:51

Relatório e Voto

•20/08/2024, 08:51

Decisão Monocrática

•26/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 15:17