5546179-48.2020.8.09.0024

Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 38.850,55

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-70

Autor

ADRIANO RODRIGUES TEIXEIRA

CPF 006.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME FERREIRA CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1127255/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127255 - EDcl no AgInt no AREsp 2971359 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01127255/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2971359/GO

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:03

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127255/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2971359/GO

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/12/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para ADRIANO RODRIGUES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 1127255/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1565.

02/12/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2025 Petição Nº 1127255/2025 -

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30