6040418-53.2024.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

NAYARA PEIXOTO VIEIRA VAZ

CPF 044.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

NAYARA PEIXOTO VIEIRA VAZ

CPF 044.***.***-97

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

NAYARA PEIXOTO VIEIRA VAZ

OAB/GO 64536•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (27/01/2025 10:50:37))

30/01/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS Nº. 6040418-53.2024.8.09.0051COMARCA : GOIÂNIAIMPETRANTE : NAYARA PEIXOTO VIEIRA VAZPACIENTE : NAYARA PEIXOTO VIEIRA VAZRELATOR : Desembargador LINHARES CAMARGO EMENTA: HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ACESSO AOS AUTOS. SÚMULA VINCULANTE 14. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus imp

30/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 27/01/2025 10:50:37)

29/01/2025, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nayara Peixoto Vieira Vaz - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 27/01/2025 10:50:37)

29/01/2025, 15:23

Ofício informando julgamento

29/01/2025, 15:22

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)

27/01/2025, 10:50

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/12/2024 20:23:33))

18/12/2024, 12:30

Orientações para requerimento de sustentação oral

17/12/2024, 20:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 20:23:33)

17/12/2024, 20:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nayara Peixoto Vieira Vaz - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 20:23:33)

17/12/2024, 20:23

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/12/2024, 20:23

Despacho -> Mero Expediente

16/12/2024, 14:35

P/ O RELATOR

02/12/2024, 09:31

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (28/11/2024 14:08:25))

29/11/2024, 18:05

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/11/2024, 18:05

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 14:35

Ementa

•21/01/2025, 13:25

Relatório e Voto

•21/01/2025, 13:25