5001848-34.2025.8.09.0098

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jussara - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

CARLOS EDUARDO INACIO DE SOUZA

Reu

CARLOS EDUARDO INACIO DE SOUZA

NAO_VINCULADOS

MARCOS VINICIUS CAMELO FERREIRA

NAO_VINCULADOS

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/02/2025, 16:02

Certidão - Arquivamento

25/02/2025, 16:02

Certidão - Transito em Julgado

25/02/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA2ª VARA JUDICIALAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo CircunstanciadoProcesso: 5001848-34.2025.8.09.0098Polo Ativo: GOVERNO DO ESTADO DE GOIASPolo Passivo: CARLOS EDUARDO INACIO DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência em desfavor de CARLOS EDUARDO INACIO DE SOUZA, qualificado nos autos, pela suposta prática do crime

06/02/2025, 00:00

Por Luan Vitor de Almeida Santana (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (29/01/2025 11:45:20))

05/02/2025, 18:21

On-line para Jussara - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 29/01/2025 11:45:20)

05/02/2025, 09:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CARLOS EDUARDO INACIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 29/01/2025 11:45:20)

05/02/2025, 09:50

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência Preliminar (21/01/2025 13:09:08))

31/01/2025, 03:00

Por Luan Vitor de Almeida Santana (Referente à Mov. Ato Ordinatório (23/01/2025 15:38:52))

28/01/2025, 17:13

Juntada -> Petição

28/01/2025, 17:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/01/2025 16:13:48))

24/01/2025, 03:00

Ato Ordinatório - Vista MPGO

23/01/2025, 15:38

On-line para Jussara - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

23/01/2025, 15:38

Certidão - Cumprimento da Transação Penal

23/01/2025, 15:38

Peticao

23/01/2025, 13:51

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 11:45