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5699523-82.2024.8.09.0000
Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Câmara Criminal
Partes do Processo
DEVANIR DIAS SOUTO
CPF 969.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Não Conhecido (31/01/2025 18:00:35))
06/02/2025, 18:50Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DEVANIR DIAS SOUTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: Desembargador ROBERTO HORÁCIO REZENDE VOTO Conforme relatado, Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Roberto Horácio Rezende AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5699523-82.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA trata-se de Agravo em Execução Penal interposto por DEVANIR DIAS SOUTO,
06/02/2025, 00:00On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 31/01/2025 18:00:35)
05/02/2025, 10:04Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Devanir Dias Souto - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Conhecido - 31/01/2025 18:00:35)
05/02/2025, 10:04(Sessão do dia 28/01/2025 13:00)
31/01/2025, 18:00(Sessão do dia 28/01/2025 13:00)
28/01/2025, 23:10Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/01/2025 16:35:34))
28/01/2025, 19:49Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Devanir Dias Souto - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/01/2025 16:35:34)
27/01/2025, 17:09Link Sessão Presencial / Pauta
27/01/2025, 16:35On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
27/01/2025, 16:35Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Devanir Dias Souto - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 15:16:55)
10/12/2024, 15:17(Sessão do dia 28/01/2025 13:00:00)
10/12/2024, 15:16Certidão
05/12/2024, 19:46(Sessão do dia 10/12/2024 13:00:00)
05/12/2024, 19:17(Ao Desembargador - ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE - Desembargador)
03/12/2024, 23:45Documentos
Decisão
•19/07/2024, 14:09
Despacho
•07/08/2024, 16:17
Decisão
•04/10/2024, 17:04
Decisão Monocrática
•06/12/2024, 18:29
Relatório e Voto
•31/01/2025, 18:00