0123496-74.2018.8.09.0110

Execucao De Medidas Alternativas No Juizo ComumRecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mozarlândia - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JEOVA ROSA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Elias Oliveira Silva Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (10/04/2025 10:30:25))

10/04/2025, 14:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

10/04/2025, 10:30

On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

10/04/2025, 10:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEOVA ROSA CARDOSO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

10/04/2025, 10:30

P/ SENTENÇA

11/02/2025, 08:01

Juntada -> Petição

10/02/2025, 15:40

Por Elias Oliveira Silva Junior (Referente à Mov. Juntada -> Petição (06/02/2025 11:59:16))

10/02/2025, 15:40

On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 06/02/2025 11:59:16)

07/02/2025, 14:35

CUMPRIMENTO ACORDO

06/02/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

VISTA A DEFESA - APRESENTAR QUITAÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS

05/02/2025, 10:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEOVA ROSA CARDOSO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/02/2025, 10:07

Juntada -> Petição

16/01/2025, 13:37

Por Elias Oliveira Silva Junior (Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/08/2024 13:24:35))

16/01/2025, 13:37

On-line para Mozarlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 15/08/2024 13:24:35)

13/01/2025, 13:14

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 18:48

Despacho

•23/02/2023, 08:57

Decisão

•10/11/2023, 10:15

Termo de Audiência

•17/04/2024, 16:13

Sentença

•10/04/2025, 10:30