5179140-08.2024.8.09.0044

Insanidade Mental do AcusadoCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Formosa - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DLEIVER DA SILVA

CPF 030.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO VINICIUS SILVA COSTA

OAB/GO 68534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (05/02/2025 10:32:19))

17/02/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Formosa – 3ª Vara CriminalRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO |CEP: 73814-173 | Fone: (61)3642-8350 | e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 5179140-08.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Insanidade Mental do AcusadoAutor: Ministério Público do Estado d

06/02/2025, 00:00

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 05/02/2025 10:32:19)

05/02/2025, 12:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dleiver Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 05/02/2025 10:32:19)

05/02/2025, 12:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dleiver Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

05/02/2025, 10:32

Juntada de documento

28/01/2025, 18:10

Para (Polo Passivo) Dleiver Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/01/2025 15:50:09))

22/01/2025, 16:04

P/ DECISÃO

21/01/2025, 17:00

Resposta ao despacho retro

21/01/2025, 16:41

intimar para apresentar justificativa

20/01/2025, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dleiver Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

20/01/2025, 15:50

P/ DECISÃO

20/01/2025, 12:40

Por Michelle Martins Moura (Referente à Mov. Juntada de Documento (08/11/2024 12:03:09))

17/01/2025, 22:47

intimar acusado

17/01/2025, 22:46

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/11/2024 12:03:09)

08/01/2025, 08:04

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•02/06/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 12:55

Despacho

•20/01/2025, 15:50

Decisão

•05/02/2025, 10:32