5288672-65.2023.8.09.0006

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROBERTO NAVES E SIQUEIRA

CPF 901.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SAMUEL SILVA MOURA

CPF 736.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR SIMON FONSECA PEDROSO

OAB/GO 61400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 15:46

Despacho -> Mero Expediente

24/03/2025, 17:42

Defensor Responsável Anterior: LAURA PEREIRA DA SILVEIRA <br> Defensor Responsável Atual: Nicolle Gritz de Athayde Manzolillo Horta Fernandes

24/03/2025, 10:07

P/ DECISÃO

21/03/2025, 14:10

Processo baixado à origem/devolvido

20/03/2025, 17:56

Transitado em Julgado

20/03/2025, 17:56

EDIÇÃO Nº 4130 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 07/02/2025

27/02/2025, 10:31

Defensor Responsável Anterior: Bruna do Nascimento Xavier <br> Defensor Responsável Atual: LAURA PEREIRA DA SILVEIRA

18/02/2025, 12:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Samuel Silva Moura (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (31/01/2025 15:36:09))

17/02/2025, 03:14

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (31/01/2025 15:36:09))

06/02/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO NAVES E SIQUEIRA ADVOGADO: DYOGO CROSARA [OAB/GO Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias [email protected] RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 5288672-65.2023.8.09.0006 COMARCA: ANÁPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR WILSON DIAS

06/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Samuel Silva Moura (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 15:36:09)

05/02/2025, 10:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roberto Naves E Siqueira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 15:36:09)

05/02/2025, 10:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 15:36:09)

05/02/2025, 10:32

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 15:36

Documentos

Decisão

•20/07/2023, 18:10

Despacho

•11/08/2023, 11:35

Decisão

•23/08/2023, 16:10

Decisão

•04/10/2024, 15:19

Despacho

•07/10/2024, 13:52

Despacho

•28/10/2024, 13:34

Relatório e Voto

•27/01/2025, 14:11

Despacho

•24/03/2025, 17:42