6097527-25.2024.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF 944.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

FELIPE VIEIRA SANTOS

CPF 041.***.***-70

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/GO 54940•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/02/2025, 15:24

Ofício informando trânsito em julgado

27/02/2025, 15:24

Transitado em Julgado

27/02/2025, 15:23

EDIÇÃO Nº 4130 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 07/02/2025

27/02/2025, 15:22

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (04/02/2025 19:06:13))

06/02/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Patricia Nascimento De Souza Pacientes: Felipe Vieira Santos (solto) Relator: Des. Adegmar José Ferreira RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira [email protected] HABEAS CORPUS Número: 6097527-25.2024.8.09.0051 Comarca: Goiânia Trata-se de habeas corpus liberat&oacu

06/02/2025, 00:00

Informando julgamento

05/02/2025, 11:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Felipe Vieira Santos - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 04/02/2025 19:06:13)

05/02/2025, 10:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 04/02/2025 19:06:13)

05/02/2025, 10:57

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)

04/02/2025, 19:06

Declaração de Voto Adriano Roberto Linhares Camargo

04/02/2025, 19:06

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)

04/02/2025, 19:06

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/12/2024 18:35:00))

18/12/2024, 12:33

Orientações para requerimento de sustentação oral

17/12/2024, 18:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Felipe Vieira Santos - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 18:35:00)

17/12/2024, 18:35

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 02:17

Decisão

•03/12/2024, 16:12

Despacho

•11/12/2024, 13:37

Ementa

•27/01/2025, 14:34