5298847-17.2022.8.09.0051

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

DALVA DE OLIVEIRA FRANCA

CPF 821.***.***-91

Autor

JOSE SIQUEIRA LEANDRO

CPF 634.***.***-04

Autor

ALESSANDRO VIEIRA DA SILVA

CPF 586.***.***-91

Autor

LINDAMAR GONCALVES ROSA

CPF 497.***.***-72

Autor

CELIA MENDES BORGES

CPF 431.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

07/03/2025, 09:19

Processo Arquivado

07/03/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: [email protected]: 5298847-17.2022.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelRequerente: Anastacio Jorge PereiraRequerido: Enel Distribuição GoiásS E N T E N Ç A Trata-s

06/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

05/02/2025, 11:42

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

05/02/2025, 11:42

Intimação Efetivada

05/02/2025, 11:42

Intimação Efetivada

05/02/2025, 11:42

Autos Conclusos

03/02/2025, 15:22

Término da Suspensão do Processo

03/02/2025, 15:21

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2023, 18:10

Término da Suspensão do Processo

14/08/2023, 18:10

Processo Redistribuído

07/08/2023, 15:47

Certidão Expedida

07/08/2023, 15:46

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2022, 17:24

Despacho -> Mero Expediente

02/09/2022, 16:34

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 18:56

Despacho

•02/09/2022, 16:34

Sentença

•05/02/2025, 11:42