5302278-81.2023.8.09.0097

Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 284.008,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

ANTONIO JOAQUIM DUARTE

CPF 004.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA MAIA GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAYTON CESAR DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1047512/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1047512 - AgInt no AREsp 3020864 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 09:10

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01047512/2025 - AgInt no AREsp 3020864/GO

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:21

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047512/2025 - AgInt no AREsp 3020864/GO

17/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 09:10