5343497-22.2024.8.09.0006

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Anápolis - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

VICTOR JUNIO DE SOUZA E SILVA

CPF 702.***.***-80

Reu

MARCOS DIAS DE JESUS

TESTEMUNHA_JUIZO

HENRIQUE SIDNEY BERNARDES BEZERRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/04/2025, 13:42

Para Trindade - 3ª Vara Criminal

11/03/2025, 17:44

Para Trindade - 3ª Vara Criminal

11/03/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da Punibilidade ou da Pena -> Composi��o Civil dos Danos (CNJ:12616)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"662908"} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário Tribun

30/01/2025, 00:00

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (20/01/2025 16:57:26))

29/01/2025, 17:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Victor Junio De Souza E Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 20/01/2025 16:57:26)

29/01/2025, 15:38

On-line para Anápolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 20/01/2025 16:57:26)

29/01/2025, 15:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente

20/01/2025, 16:57

P/ DECISÃO

17/01/2025, 14:03

Extinção da punibilidade - Morte

19/12/2024, 13:37

Por Ana Angélica Moreira da Cunha (Referente à Mov. Juntada de Documento (17/12/2024 16:27:17))

18/12/2024, 16:55

Resposta Ofício 1168/2024 - Certidão de Óbito Victor Júnio de Souza e Silva

17/12/2024, 16:27

On-line para Anápolis - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

17/12/2024, 16:27

Malote para Guapó

18/11/2024, 11:22

Ofício(s) Expedido(s)

18/11/2024, 11:21

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 16:57