0154663-97.2017.8.09.0093

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

INCOLUMIDADE PUBLICA

VITIMA

JOSIEL PRADO RAFAEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/02/2025, 15:57

Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (05/02/2025 12:22:22))

06/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0154663-97.2017.8.09.0093. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATAÍPolo Ativo: Ministério Público do Estado de GoiásPolo Passivo: JOSIEL PRADO RAFAELDECISÃO Não havendo outras providências a serem tomadas, ARQUIVEM-SE o presente encarte processual com as cautelas e baixas de estilo.Intime-se. Cumpra-se.Jataí, datado e assinado digita

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSIEL PRADO RAFAEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 05/02/2025 12:22:22)

05/02/2025, 13:57

On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 05/02/2025 12:22:22)

05/02/2025, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSIEL PRADO RAFAEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 05/02/2025 12:22:22)

05/02/2025, 13:56

P/ DECISÃO

31/01/2025, 12:58

Processo baixado à origem/devolvido

31/01/2025, 12:28

Transitado em Julgado

31/01/2025, 12:28

EDIÇÃO Nº 4118 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 22/01/2025

31/01/2025, 12:27

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (17/01/2025 23:01:14))

21/01/2025, 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSIEL PRADO RAFAEL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 17/01/2025 23:01:14)

20/01/2025, 11:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 17/01/2025 23:01:14)

20/01/2025, 11:34

P/ O RELATOR

13/12/2024, 11:06

provimento

12/12/2024, 16:23

Documentos

Decisão

•20/07/2021, 22:02

Decisão

•14/01/2022, 14:02

Despacho

•13/10/2022, 20:44

Despacho

•21/09/2023, 12:58

Decisão

•02/04/2024, 14:47

Termo de Audiência

•13/08/2024, 14:31

Sentença

•02/10/2024, 17:07

Decisão

•23/10/2024, 19:25

Despacho

•03/12/2024, 15:44

Despacho

•17/01/2025, 23:01

Decisão

•05/02/2025, 12:22