Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5532212-46.2022.8.09.0094

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisComércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
JOSE CARLOS DA SILVEIRA
Reu
CLAUDIO SEBASTIAO DA COSTA
CPF 620.***.***-25
Reu
CRISTIANO NAPOLE DA SILVEIRA
Reu
MADEIRA ALVORADA DE ITABIRA LTDA
CNPJ 71.***.***.0001-42
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada -> Petição

30/04/2026, 14:52

Intimação Efetivada

22/04/2026, 05:50

Intimação Expedida

22/04/2026, 05:49

Intimação Expedida

22/04/2026, 05:49

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

22/04/2026, 05:47

Intimação Lida

15/04/2026, 13:21

Decisão -> Outras Decisões

07/04/2026, 18:03

Intimação Expedida

07/04/2026, 18:03

Audiência de Instrução e Julgamento

24/03/2026, 13:02

Autos Conclusos

24/03/2026, 12:58

Juntada -> Petição

24/03/2026, 08:07

Entrega em carga/vista

23/03/2026, 05:34

Intimação Expedida

23/03/2026, 05:34

Decorrido Prazo

23/03/2026, 05:33

Juntada -> Petição

16/03/2026, 08:43
Documentos
Despacho
09/09/2022, 17:41
Despacho
16/05/2023, 17:11
Sentença
20/03/2024, 14:17
Decisão
05/05/2024, 21:57
Decisão
11/09/2024, 09:37
Decisão
31/10/2024, 13:53
Decisão
09/12/2024, 17:30
Sentença
12/05/2025, 15:03
Decisão
17/07/2025, 16:54
Termo de Audiência
08/10/2025, 12:14
Despacho
10/11/2025, 14:28
Decisão
11/12/2025, 15:17
Decisão
07/04/2026, 18:03