5137611-74.2024.8.09.0087

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

VALDIR SOARES CANTUARIO

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

29/05/2025, 14:00

Transitado em Julgado

28/05/2025, 12:30

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/05/2025, 12:30

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

28/05/2025, 12:28

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) (15/05/2025 13:07:46))

26/05/2025, 03:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Soares Cantuario (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) (CNJ:12258) - )

15/05/2025, 13:07

Decisão Monocrática

15/05/2025, 13:07

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) (CNJ:12258) - )

15/05/2025, 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Soares Cantuario (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) (CNJ:12258) - )

15/05/2025, 13:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (09/04/2025 15:54:47))

22/04/2025, 03:13

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (04/04/2025 13:23:28))

14/04/2025, 03:13

P/ O RELATOR

11/04/2025, 11:38

PEDIDO DE SUSPENSÃO DIANTE DO PUIL. BRAVURA

10/04/2025, 16:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Soares Cantuario (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 09/04/2025 15:54:47)

09/04/2025, 16:21

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 09/04/2025 15:54:47)

09/04/2025, 16:21

Documentos

Despacho

•05/03/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 16:48

Sentença

•01/07/2024, 11:04

Decisão

•15/07/2024, 14:38

Decisão Monocrática

•01/10/2024, 19:44

Despacho

•05/02/2025, 14:05

Relatório e Voto

•24/02/2025, 13:16

Ementa

•24/02/2025, 13:16

Despacho

•04/04/2025, 13:23

Relatório e Voto

•07/04/2025, 17:48

Ementa

•07/04/2025, 17:48

Decisão Monocrática

•15/05/2025, 13:07