5546102-58.2019.8.09.0029

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.343,62

Orgao julgador

Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CPF 998.***.***-10

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

ALINE ROSA DOS SANTOS

CPF 033.***.***-12

NAO_VINCULADOS

PEDRO AUGUSTO SOARES DE SOUZA (MENOR)NA PESSOA DE MICHELA CRISTINA SOARES DE SOUZA

CPF 053.***.***-60

NAO_VINCULADOS

ALEFY BRENO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 710.***.***-58

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MAIQUEL ANGELO DE SOUZA

OAB/GO 53222•Representa: ATIVO

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/GO 51175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado

27/03/2025, 12:45

Certidão Expedida

21/02/2025, 12:39

Juntada -> Petição

20/02/2025, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA [email protected] S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por MARCO ANTÔNIO DE SOUZA em face de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A., já qualificados, conforme fatos e fundamentos expostos na inicial (evento 01).Após alguns atos processuais, o patrono do promovente comunicou o óbito (evento 39), inserindo certidão e su

06/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:02

Intimação Efetivada

05/02/2025, 15:02

Autos Conclusos

25/10/2024, 12:24

Juntada -> Petição

24/10/2024, 00:18

Intimação Lida

24/10/2024, 00:18

Troca de Responsável

18/10/2024, 12:59

Certidão Expedida

18/10/2024, 11:33

Intimação Expedida

18/10/2024, 11:33

Prazo Decorrido

18/10/2024, 11:32

Despacho -> Mero Expediente

29/08/2024, 14:06

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•23/09/2019, 19:45

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 17:35

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 17:53

Relatório e Voto

•18/05/2020, 13:33

Sentença

•13/07/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:10

Despacho

•18/11/2021, 13:59

Despacho

•18/05/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:27

Despacho

•29/08/2024, 14:06

Sentença

•05/02/2025, 15:02