5825970-18.2024.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

NICAIAS MENDES DOS SANTOS

CPF 088.***.***-26

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA SARAH ALVES MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CUNHA CHUEIRI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053174/2025

30/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1053174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 1036030/2025 - DESIS

30/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:01

Extinto o processo sem resolução do mérito por efeito da homologação da desistência do mandado de segurança - Petição Nº 2025/01036030 - DESIS no RMS 77200

28/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036030 - DESIS no RMS 77200 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com desistência às fls. 1396-1398

28/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1036030/2025

27/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1036030/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/10/2025

27/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983221/2025

14/10/2025, 11:41

Protocolizada Petição 983221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 18:30