5549731-35.2024.8.09.0168

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Reu

EDUARDO IGOR DINIZ PINHO

CPF 071.***.***-73

Reu

JARDEL DOS SANTOS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

INEZ DUTRA VIEGAS

OAB/GO 581921•Representa: PASSIVO

VALÃRIA DOS SANTOS AMARAL

OAB/GO 60839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

16/07/2025, 19:37

Para Eduardo Igor Diniz Pinho (Mandado nº 5308419 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (18/06/2025 17:50:02))

12/07/2025, 16:09

Para Águas Lindas de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 5308419 / Para: Eduardo Igor Diniz Pinho)

02/07/2025, 15:36

reiteração de mandado

18/06/2025, 17:50

Para Eduardo Igor Diniz Pinho (Mandado nº 4873449 / Referente à Mov. Juntada de Documento (06/05/2025 14:56:03))

17/06/2025, 17:10

(Referente à Mov. Mandado Expedido (06/05/2025 15:03:59))

07/05/2025, 12:42

Ofício(s) Expedido(s)

06/05/2025, 17:53

Para Águas Lindas de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4873449 / Para: Eduardo Igor Diniz Pinho)

06/05/2025, 15:03

Comprovante de envio Email aos Presídios

06/05/2025, 14:56

Ofício(s) Expedido(s)

06/05/2025, 14:51

Para Eduardo Igor Diniz Pinho (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/04/2025 15:39:07)) (Polo Passivo)

23/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

09/04/2025, 15:39

Juntada de Documento

09/04/2025, 12:33

Para 01 CIOPS DE AGUAS LINDAS GO

08/04/2025, 20:17

Para (Polo Passivo) Eduardo Igor Diniz Pinho (Referente à Mov. Transitado em Julgado (28/02/2025 20:41:06))

26/03/2025, 18:45

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 09:54

Despacho

•08/06/2024, 08:45

Termo de Audiência

•08/06/2024, 10:50

Despacho

•08/07/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:03

Decisão

•23/07/2024, 22:22

Despacho

•16/08/2024, 15:13

Decisão

•21/08/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 17:54

Despacho

•02/10/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:34

Sentença

•26/01/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:39