6096951-51.2024.8.09.0174

Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 43.***.***.0005-11

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA MAGALHAES MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALDDIE ANDERSON D' LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS FELIPE DE MENDONCA ALVES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

06/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/01/2026

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600118970. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/01/2026, 13:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 19:40