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0197818-27.2008.8.09.0139

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2008
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Rubiataba - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS
CPF 548.***.***-04
VITIMA
JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Arquivado

27/02/2025, 17:20

Transito em Julgado

27/02/2025, 17:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (05/02/2025 15:09:57))

17/02/2025, 03:16

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 05/02/2025 15:09:57)

06/02/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N.

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )

05/02/2025, 15:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/01/2025 23:12:22))

21/01/2025, 03:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/01/2025 23:12:22))

21/01/2025, 03:56

P/ DESPACHO

20/01/2025, 12:32

Juntada -> Petição

16/01/2025, 16:32

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/01/2025 23:12:22)

08/01/2025, 12:38

Vista ao Ministério Público

08/01/2025, 12:37

Despacho -> Mero Expediente

07/01/2025, 23:12

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/01/2025, 23:12

P/ DESPACHO

07/01/2025, 13:28
Documentos
Ato Ordinatório
•13/08/2021, 18:11
Despacho
•08/02/2022, 18:44
Despacho
•08/02/2022, 18:44
Decisão
•11/07/2022, 17:15
Decisão
•01/09/2023, 09:20
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 14:28
Despacho
•17/09/2023, 10:13
Ato Ordinatório
•01/02/2024, 17:45
Decisão
•15/02/2024, 14:54
Despacho
•16/02/2024, 15:43
Despacho
•21/05/2024, 23:29
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 17:12
Ato Ordinatório
•15/07/2024, 13:47
Despacho
•07/01/2025, 23:12
Ato Ordinatório
•08/01/2025, 12:37