5771776-11.2023.8.09.0095

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LAIS SILVA CASTILHO

CPF 026.***.***-45

VITIMA

LUCAS GUEDES OLIVEIRA

Reu

ARETUSA SILVA DIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

DR. BRENO GUIMARAES ARAUJO (MEDICO)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LECIANE APARECIDA DE MORAES CHAVES

OAB/GO 18951•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Redistribuído

14/01/2026, 18:28

Certidão Expedida

14/01/2026, 18:28

Processo Arquivado

31/03/2025, 11:59

Juntada de Documento

17/03/2025, 17:02

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

07/03/2025, 14:47

Autos Conclusos

27/02/2025, 15:56

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 15:53

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado

27/02/2025, 15:52

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

27/02/2025, 11:25

Intimação Lida

07/02/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. READEQUAÇÃO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o recorrente à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de lesão corporal grave no contexto de vi

07/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

06/02/2025, 14:43

Intimação Efetivada

06/02/2025, 14:43

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

06/02/2025, 14:38

Documentos

Despacho

•05/12/2023, 16:29

Despacho

•07/12/2023, 15:20

Despacho

•31/01/2024, 10:43

Despacho

•28/02/2024, 15:53

Despacho

•15/03/2024, 19:04

Decisão

•12/06/2024, 10:38

Relatório

•31/12/2024, 19:42

Despacho

•13/01/2025, 13:28

Despacho

•05/02/2025, 15:09

Ementa

•05/02/2025, 18:20

Relatório e Voto

•05/02/2025, 18:20

Decisão

•07/03/2025, 14:47