5036206-72.2024.8.09.0029

Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARMORARIA ARTE PEDRAS E SERVICOS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recibo - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ouvidor

23/05/2025, 15:59

Ofício (mov. 43) enviado por e-mail

25/04/2025, 17:09

Ofício(s) Expedido(s)

25/04/2025, 16:59

Juntada -> Petição

14/04/2025, 15:59

Por Roni Alvacir Vargas (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/04/2025 15:50:53))

14/04/2025, 15:59

Vista ao MP

07/04/2025, 15:50

On-line para Catalão - Promotoria da UPJ das Varas Cíveis (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 15:50

Manifestação - Conclusão Obra

07/03/2025, 15:38

Juntada -> Petição

14/02/2025, 18:05

Por (Polo Ativo) Roni Alvacir Vargas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/02/2025 15:32:34))

06/02/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO [email protected] DESPACHO/MANDADO Já ultrapassado o prazo informado pelo promovido na movimentação 32, deverá em 5 (cinco) dias, comprovar a conclusão da obra mencionada.Após, ao Ministério Público, retornando oportunamente para as deliberações pertinentes.Catalão, datado e assinado digitalmente. MARCUS VINÍCIUS AYRES BARRETOJUIZ DE DIREITO

06/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

05/02/2025, 15:32

On-line para Catalão - Promotoria da UPJ das Varas Cíveis (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/02/2025, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marmoraria Arte Pedras e Serviços Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/02/2025, 15:32

Manifestação

05/11/2024, 09:17

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 11:20

Despacho

•13/06/2024, 13:11

Termo de Audiência

•14/08/2024, 17:06

Despacho

•05/02/2025, 15:32