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5006101-44.2021.8.09.0021

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MARIA CAROLINA FERREIRA DA SILVA
CPF 042.***.***-19
Autor
RITA DE CASSIA PAULA PEREIRA
CPF 700.***.***-47
Autor
MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO
CPF 067.***.***-75
Reu
PEDRO HENRIQUE HIPOLITO VIEIRA
CPF 706.***.***-54
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
Advogados / Representantes
OSMAR DE FREITAS JÚNIOR
OAB/GO 27646Representa: PASSIVO
MÁRCIO BORGES DA SILVA
OAB/GO 24390Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Arquivado

13/03/2025, 18:48

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2025, 16:55

P/ DESPACHO

12/03/2025, 18:37

Certidão de Trânsito em Julgado

12/03/2025, 16:40

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 16:40

EDIÇÃO Nº 4128 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 05/02/2025

21/02/2025, 15:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (30/01/2025 18:08:46))

13/02/2025, 03:05

MP Responsável Anterior: Heliana Godoi de Sousa Abrão <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

05/02/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS HENRIQUE DE ARA&Uacute;JO APELADO: MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO RELATORA: Dra. SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS- Ju&iacute;za substituta em 2&ordm; grau. RELAT&Oacute;RIO O Minist&eacute;rio P&uacute;blico ofereceu den&uacute;ncia em desfavor de MARCOS HENRIQUE Relatório e Voto - Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de Goi&aacute;s 4&ordf; C&acirc;mara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa APELA&Ccedil;&Atilde;O CRIMINAL N&ordm; 5006101-44.2021.8.09.0021 COMARCA DE CA&Ccedil;U

04/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 18:08:46)

03/02/2025, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Henrique De Araujo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 18:08:46)

03/02/2025, 16:20

(Sessão do dia 30/01/2025 09:00)

30/01/2025, 18:08

(Sessão do dia 30/01/2025 09:00)

30/01/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Henrique De Araujo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/01/2025 15:33:45)

29/01/2025, 15:47
Documentos
Decisão
24/03/2021, 21:47
Despacho
10/12/2021, 16:03
Despacho
29/04/2022, 14:52
Decisão
16/05/2022, 18:14
Termo de Audiência
21/09/2022, 19:10
Despacho
16/08/2023, 16:38
Decisão
18/12/2023, 21:19
Sentença
11/09/2024, 17:59
Decisão
01/10/2024, 15:42
Despacho
03/10/2024, 22:09
Despacho
02/12/2024, 16:40
Despacho
13/12/2024, 16:51
Relatório e Voto
30/01/2025, 18:08
Ementa
30/01/2025, 18:08
Despacho
13/03/2025, 16:55