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5006101-44.2021.8.09.0021
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MARIA CAROLINA FERREIRA DA SILVA
CPF 042.***.***-19
RITA DE CASSIA PAULA PEREIRA
CPF 700.***.***-47
MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO
CPF 067.***.***-75
PEDRO HENRIQUE HIPOLITO VIEIRA
CPF 706.***.***-54
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
OSMAR DE FREITAS JÚNIOR
OAB/GO 27646•Representa: PASSIVO
MÁRCIO BORGES DA SILVA
OAB/GO 24390•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
13/03/2025, 18:48Despacho -> Mero Expediente
13/03/2025, 16:55P/ DESPACHO
12/03/2025, 18:37Certidão de Trânsito em Julgado
12/03/2025, 16:40Processo baixado à origem/devolvido
12/03/2025, 16:40EDIÇÃO Nº 4128 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 05/02/2025
21/02/2025, 15:08Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (30/01/2025 18:08:46))
13/02/2025, 03:05MP Responsável Anterior: Heliana Godoi de Sousa Abrão <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA
05/02/2025, 11:49Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS HENRIQUE DE ARAÚJO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: Dra. SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS- Juíza substituta em 2º grau. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de MARCOS HENRIQUE Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006101-44.2021.8.09.0021 COMARCA DE CAÇU
04/02/2025, 00:00On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 18:08:46)
03/02/2025, 16:20Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Henrique De Araujo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 18:08:46)
03/02/2025, 16:20(Sessão do dia 30/01/2025 09:00)
30/01/2025, 18:08(Sessão do dia 30/01/2025 09:00)
30/01/2025, 17:27Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
30/01/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Henrique De Araujo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/01/2025 15:33:45)
29/01/2025, 15:47Documentos
Decisão
•24/03/2021, 21:47
Despacho
•10/12/2021, 16:03
Despacho
•29/04/2022, 14:52
Decisão
•16/05/2022, 18:14
Termo de Audiência
•21/09/2022, 19:10
Despacho
•16/08/2023, 16:38
Decisão
•18/12/2023, 21:19
Sentença
•11/09/2024, 17:59
Decisão
•01/10/2024, 15:42
Despacho
•03/10/2024, 22:09
Despacho
•02/12/2024, 16:40
Despacho
•13/12/2024, 16:51
Relatório e Voto
•30/01/2025, 18:08
Ementa
•30/01/2025, 18:08
Despacho
•13/03/2025, 16:55