0020348-19.2020.8.09.0129

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

JOSE ADONIZETE DA COSTA

VITIMA

ANDRE LUIS HILARIO MENDES

VITIMA

VERA LUCIA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA FERREIRA DE ASSIS

OAB/GO 54838•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/04/2025, 21:54

P/ DECISÃO

28/02/2025, 11:55

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 15:49

Trânsito em Julgado

27/02/2025, 15:48

EDIÇÃO Nº 4127 - SEÇÃO I - Publicação: terça-feira, 04/02/2025

27/02/2025, 15:45

Juntada -> Petição

04/02/2025, 10:50

Por Maurício Gonçalves de Camargos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (30/01/2025 17:55:18))

04/02/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Ivo Favaro - [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020348-19.2020.8.09.0129 – PONTALINAAPELANTES: SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR VERA LÚCIA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR : DR. GUSTAVO DALUL FARIA &nbs

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Luiz De Oliveira Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 30/01/2025 17:55:18)

31/01/2025, 10:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 30/01/2025 17:55:18)

31/01/2025, 10:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vera Lucia Vieira Da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 30/01/2025 17:55:18)

31/01/2025, 10:06

(Sessão do dia 30/01/2025 09:00)

30/01/2025, 17:55

(Sessão do dia 30/01/2025 09:00)

30/01/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Luiz De Oliveira Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/01/2025 15:33:45)

29/01/2025, 15:49

Documentos

Decisão

•20/11/2020, 17:48

Decisão

•18/03/2021, 14:51

Decisão

•02/07/2021, 15:06

Decisão

•21/07/2021, 16:28

Decisão

•01/09/2021, 15:25

Decisão

•24/09/2021, 17:23

Decisão

•30/03/2022, 14:51

Decisão

•06/12/2022, 16:00

Decisão

•10/07/2023, 17:56

Sentença

•14/11/2023, 16:58

Decisão

•14/02/2024, 18:35

Decisão

•12/06/2024, 18:20

Decisão

•26/08/2024, 18:46

Despacho

•20/09/2024, 14:40

Despacho

•05/12/2024, 16:46