5778090-28.2024.8.09.0130

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

2ª CÍVEL, DAS FAZENDAS PÚBLICAS E DE REGISTROS PÚBLICOS

Partes do Processo

ESPOLIO DE SEVERINO PEDRO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

CNPJ 29.***.***.0074-04

Reu

FRANK DA SILVA

NAO_VINCULADOS

FANIA PEDRO DA SILVA

CPF 036.***.***-24

NAO_VINCULADOS

FABIO PEDRO DA SILVA

CPF 036.***.***-01

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

RAMIRO CÉZAR SILVA DE OLIVEIRA

OAB/GO 21886•Representa: ATIVO

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

14/04/2026, 13:06

Troca de Responsável

26/03/2026, 08:21

Intimação Lida

23/03/2026, 03:11

Intimação Efetivada

13/03/2026, 15:16

Intimação Expedida

13/03/2026, 15:06

Audiência de Instrução e Julgamento

06/03/2026, 19:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

06/03/2026, 19:00

Mídia Publicada

06/03/2026, 16:17

Troca de Responsável

05/03/2026, 09:30

Certidão Expedida

05/03/2026, 09:30

Intimação Lida

05/03/2026, 03:02

Intimação Efetivada

23/02/2026, 15:14

Intimação Efetivada

23/02/2026, 15:10

Audiência de Instrução e Julgamento

23/02/2026, 15:03

Intimação Expedida

23/02/2026, 15:03

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:36

Decisão

•19/12/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:36

Despacho

•13/06/2025, 09:51

Decisão

•03/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:59

Termo de Audiência com Sentença

•06/03/2026, 19:00