0126643-10.2018.8.09.0175

Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CARLOS ROMEU DE OLIVEIRA NETO

CPF 828.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JAVAE MORAIS ALVARENGA JUNIOR

CPF 710.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIA SAMPAIO MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606611/2025

02/07/2025, 10:31

Protocolizada Petição 606611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de CARLOS ROMEU DE OLIVEIRA NETO

25/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/06/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/06/2025

03/06/2025, 00:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 497724/2025

02/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 497724/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501776536. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 20:30