5050609-77.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MYKAEL YAKSIC DA SILVA

CPF 045.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DA ROCHA CUELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO SILVA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5050609772024809005120251127091038

27/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de MYKAEL YAKSIC DA SILVA em 25/11/2025 para recurso

26/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077326/2025

05/11/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1077326/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 675819/2025 - AgRg

05/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0675819 - AgRg no AREsp 2978902 - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MYKAEL YAKSIC DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00675819/2025 - AgRg no AREsp 2978902/GO

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2025

02/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:36

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675819/2025 - AgRg no AREsp 2978902/GO

30/09/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:59

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 20:50