5025019-23.2025.8.09.0000

Agravo Em Recurso EspecialPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Execução Penal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SAVIO JOSE DE MOURA SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LIVIO BUENO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA M. DE M. GONDIM BUENO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/10/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876318/2025

17/09/2025, 13:46

Protocolizada Petição 876318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 13:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 674588/2025 - AgRg

17/09/2025, 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 674610/2025 - AgRg

17/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0674610 - AgRg no AREsp 2975721 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0674588 - AgRg no AREsp 2975721 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 08:08

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SÁVIO JOSÉ DE MOURA SOUSA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 674588/2025 - AgRg no AREsp 2975721

09/09/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de SÁVIO JOSÉ DE MOURA SOUSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 674610/2025 - AgRg no AREsp 2975721

09/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/09/2025, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025, 23:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 01:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:30