6164664-80.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO

CPF 021.***.***-78

Autor

JUIZO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE LUZIANIA

Reu

HUDSON HENRIQUE MATIAS XAVIER

CPF 050.***.***-23

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO

OAB/GO 51284•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

26/02/2025, 15:35

Processo Arquivado

26/02/2025, 15:35

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (05/02/2025 16:32:14))

06/02/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. ATO FUNDAMENTADO. 1- Demonstrada de forma motivada a necessidade da constrição cautelar do paciente, para resguardar a ordem pública e a integridade física e psicológica da ofendida, diante da periculosidade do comportamento e do risco de reiteração delitiva, não há que se falar em constrangimento ilegal. 2

06/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 05/02/2025 16:32:14)

05/02/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hudson Henrique Matias Xavier - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 05/02/2025 16:32:14)

05/02/2025, 16:33

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

05/02/2025, 16:32

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (21/01/2025 18:18:22))

28/01/2025, 22:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hudson Henrique Matias Xavier - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 18:18:22)

27/01/2025, 14:02

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 18:18:22)

27/01/2025, 14:02

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/01/2025, 14:02

P/ O RELATOR

20/01/2025, 17:15

Pelo conhecimento e denegação.

20/01/2025, 16:35

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Juntada de Documento (13/01/2025 14:20:29))

20/01/2025, 16:35

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alexandre Mendes Vieira

14/01/2025, 11:43

Documentos

Decisão

•30/12/2024, 11:52

Despacho

•10/01/2025, 13:29

Despacho

•21/01/2025, 18:18

Ementa

•03/02/2025, 13:06

Relatório e Voto

•03/02/2025, 13:06