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5980655-76.2024.8.09.0066
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Goiás - Juizado Especial Cível
Partes do Processo
SONIA DE FATIMA FERREIRA FOGACA
CPF 800.***.***-53
UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
CNPJ 08.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA POVOA COELHO
OAB/GO 49987•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
11/06/2025, 10:19Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sonia De Fatima Ferreira Fogaca (Referente à Mov. Transitado em Julgado (30/05/2025 13:03:11))
30/05/2025, 13:34Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos (Referente à Mov. Transitado em Julgado (30/05/2025 13:03:11))
30/05/2025, 13:34Transitado em Julgado
30/05/2025, 13:03Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sonia De Fatima Ferreira Fogaca (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )
30/05/2025, 13:03Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )
30/05/2025, 13:03Procedência. Repetição do indébito. Danos morais.
13/05/2025, 18:14Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sonia De Fatima Ferreira Fogaca (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )
13/05/2025, 18:14Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )
13/05/2025, 18:14MANIFESTAÇÃO - REQUER JULGAMENTO ANTECIPADO
08/04/2025, 16:09Transcurso de prazo para as partes
05/03/2025, 12:15Autos Conclusos
05/03/2025, 12:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
06/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sonia De Fatima Ferreira Fogaca (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/01/2025 22:06:56)
05/02/2025, 17:32Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/01/2025 22:06:56)
05/02/2025, 17:32Documentos
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 07:44
Despacho
•31/01/2025, 22:06
Sentença
•13/05/2025, 18:14