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6139844-87.2024.8.09.0164
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MATHEUS AUGUSTO SOUSA FEITOSA
CPF 082.***.***-29
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
MATHEUS AUGUSTO SOUSA FEITOSA
CPF 082.***.***-29
Advogados / Representantes
RAFAEL REIS BASTOS
OAB/GO 37679•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
24/03/2025, 15:01certidão de trânsito em julgado
20/03/2025, 13:49Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (29/01/2025 15:51:03))
30/01/2025, 14:12Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. CRIME PREMEDITADO EM CONTEXTO DE VINGANÇA POR DÍVIDAS DE DROGAS. REITERAÇÃO DELITIVA. HISTÓRICO DE AMEAÇAS. VÍTIMA JÁ HAVIA SOFRIDO ATENTADO ANTERIOR PELOS MESMOS AGENTES. MEDIDAS CAUTELARES INSUFICIENTES. HABEAS CORPUS NEGADO.I. CASO EM EXAME:Paciente denunciado p
30/01/2025, 00:00On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 29/01/2025 15:51:03)
29/01/2025, 15:52Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Augusto Sousa Feitosa - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 29/01/2025 15:51:03)
29/01/2025, 15:52(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)
29/01/2025, 15:51Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (21/01/2025 15:04:55))
23/01/2025, 12:24Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Augusto Sousa Feitosa - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 15:04:55)
22/01/2025, 14:03On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 15:04:55)
22/01/2025, 14:03(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
22/01/2025, 14:03P/ O RELATOR
15/01/2025, 18:17Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
15/01/2025, 17:36Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/01/2025 14:10:35))
15/01/2025, 17:28MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro
13/01/2025, 11:44Documentos
Despacho
•18/12/2024, 08:49
Despacho
•21/01/2025, 15:04
Ementa
•27/01/2025, 13:18
Relatório e Voto
•27/01/2025, 13:18