5459035-19.2022.8.09.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.802,42

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

WALFREDO DA COSTA RAMOS

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença de Homologação - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Acordo Homologado) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio Delegacia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"

06/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

05/02/2025, 20:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. - )

05/02/2025, 20:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Walfredo Da Costa Ramos (Referente à Mov. - )

05/02/2025, 20:01

P/ DESPACHO

31/01/2025, 18:23

Transitado em julgado em 28/01/2025

29/01/2025, 16:09

Autos Devolvidos da Instância Superior

29/01/2025, 16:09

Juntada -> Petição

15/01/2025, 20:07

Juntada -> Petição

23/12/2024, 11:22

Juntada -> Petição

06/12/2024, 12:56

Juntada -> Petição

05/12/2024, 13:30

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

04/12/2024, 06:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 03/12/2024 18:34:36)

04/12/2024, 06:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Walfredo Da Costa Ramos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 03/12/2024 18:34:36)

04/12/2024, 06:59

(Sessão do dia 02/12/2024 10:00)

03/12/2024, 18:34

Documentos

Despacho

•09/08/2022, 14:26

Sentença

•08/03/2023, 11:56

Decisão

•08/05/2023, 14:12

Despacho

•08/05/2023, 17:08

Despacho

•11/05/2023, 14:54

Despacho

•17/10/2024, 16:29

Ementa

•29/10/2024, 20:55

Relatório e Voto

•29/10/2024, 20:55

Despacho

•27/11/2024, 14:17

Ementa

•02/12/2024, 21:29

Relatório e Voto

•02/12/2024, 21:29

Sentença de Homologação

•05/02/2025, 20:01