5273392-73.2023.8.09.0129

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pontalina - Vara Criminal

Partes do Processo

RAINANDA EDUARDA CASTRO AGUIAR

CPF 710.***.***-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

AUGUSTO ALVES SILVA

CPF 017.***.***-35

Autor

AUGUSTO ALVES SILVA

CPF 017.***.***-35

Reu

RAINANDA EDUARDA CASTRO AGUIAR

CPF 710.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ FREITAS DE MORAIS SOTOMAYOR

OAB/GO 58415•Representa: ATIVO

JULIANO BIAZÃO ALVES

OAB/GO 63057•Representa: PASSIVO

BEATRIZ FREITAS DE MORAIS SOTOMAYOR

OAB/GO 58415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 17:57

Processo Arquivado

17/06/2025, 17:57

Certidão de Trânsito em Julgado

17/06/2025, 17:53

Para Augusto Alves Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (05/02/2025 22:16:13))

14/02/2025, 13:26

Para Augusto Alves Silva

14/02/2025, 13:13

Por Danilo Guimaraes Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (05/02/2025 22:16:13))

06/02/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Pontalina Protocolo: 5273392-73.2023.8.09.0129 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO Requerido (s): Augusto Alves Silva Rainanda Eduarda Castro Aguiar SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada, ajuizada pelo Ministério P&uac

06/02/2025, 00:00

Absolutória - art. 386, incisos VI e VII, do CPP

05/02/2025, 22:16

On-line para Pontalina - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

05/02/2025, 22:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Augusto Alves Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

05/02/2025, 22:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rainanda Eduarda Castro Aguiar (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

05/02/2025, 22:16

P/ SENTENÇA

13/01/2025, 18:55

Para Rainanda Eduarda Castro Aguiar (Mandado nº 3721688 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/09/2024 16:16:57))

08/12/2024, 22:39

CERTIDAO DE TEMPO DE PRISÃO - NÃO FORAM PRESOS POR ESTES AUTOS

03/12/2024, 15:40

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PROJUDI, SPG E SEEU - RAINANDA EDUARDA CASTRO

03/12/2024, 15:32

Documentos

Decisão

•31/05/2023, 18:23

Sentença

•12/04/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:29

Decisão

•09/05/2024, 16:49

Decisão

•18/09/2024, 13:37

Termo de Audiência

•19/11/2024, 18:37

Decisão

•05/02/2025, 22:16