5338878-36.2024.8.09.0075

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ipameri - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GRACE HELENA DAHER CEVA FARIA

VITIMA

ANNA GABRIELA FORTUNATO MANOEL

Reu

MEYRIELI ABDALA RODRIGUES

CPF 710.***.***-06

TESTEMUNHA_JUIZO

ELDER DIVINO MARCIANO

CPF 939.***.***-34

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/02/2025, 16:30

em 20/02/2025

24/02/2025, 16:23

Juntada -> Petição

07/02/2025, 13:04

Por Marcia Gomes Bueno (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (05/02/2025 22:30:38))

07/02/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE IPAMERI-GO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo n. 5338878-36.2024.8.09.0075 Promovente: MINISTERIO PUBLICO Promovido: ANNA GABRIELA FORTUNATO MANOEL DECISÃO No dia 30 de abril de 2024, foi protocolado o Termo Circunstanciado de Ocorrência noticiando a suposta prática do crime tipificado no artigo 139 do Código Penal, uma vez que a vítima se sentiu atacada em sua ho

06/02/2025, 00:00

inépcia, decadência e falta de justa causa

05/02/2025, 22:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GHDCF - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )

05/02/2025, 22:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANNA GABRIELA FORTUNATO MANOEL - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )

05/02/2025, 22:30

On-line para Ipameri - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )

05/02/2025, 22:30

Realizada sem Sentença - 03/02/2025 16:30

03/02/2025, 17:28

Despacho -> Mero Expediente

03/02/2025, 17:28

Autos Conclusos

03/02/2025, 17:28

Defesa Preliminar

30/01/2025, 20:50

Para ANNA GABRIELA FORTUNATO MANOEL (Mandado nº 4086766 / Referente à Mov. Certidão Expedida (09/01/2025 18:08:30))

22/01/2025, 17:36

Juntada -> Petição

13/01/2025, 16:07

Documentos

Termo de Audiência

•01/07/2024, 16:47

Despacho

•27/07/2024, 09:01

Termo de Audiência

•05/09/2024, 18:33

Despacho

•30/09/2024, 17:39

Termo de Audiência

•03/02/2025, 17:28

Decisão

•05/02/2025, 22:30