0136801-96.2019.8.09.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Iporá - Vara Criminal - I

Partes do Processo

LUIZ MARTINS BORGES

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUIZ MARTINS BORGES

VITIMA

FLAVIA SOUSA DE OLIVEIRA

Reu

WELVES MESSIAS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PEDRO ALVES OLIVEIRA

OAB/GO 48723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/05/2025, 14:09

CERTIDÃO DE TRÂNSINTO EM JULGADO

13/05/2025, 14:08

Para FLÁVIA SOUSA DE OLIVEIRA (Mandado nº 4833778 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (28/04/2025 19:12:07))

05/05/2025, 14:02

Por Sebastiao Domingues Vargas Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (28/04/2025 19:12:07))

30/04/2025, 12:15

Para Iporá - Central de Mandados (Mandado nº 4833778 / Para: FLÁVIA SOUSA DE OLIVEIRA)

29/04/2025, 12:45

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 28/04/2025 19:12:07)

29/04/2025, 12:38

Sentença

28/04/2025, 19:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLÁVIA SOUSA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

28/04/2025, 19:12

P/ SENTENÇA

12/02/2025, 17:57

Juntada -> Petição -> Memoriais

12/02/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLÁVIA SOUSA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 29/01/2025 15:07:42)

29/01/2025, 15:52

Juntada -> Petição -> Alegações finais

29/01/2025, 15:07

Por Sebastiao Domingues Vargas Neto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/09/2024 15:07:13))

29/01/2025, 12:20

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/09/2024 15:07:13)

28/01/2025, 13:00

Documentos

Despacho

•10/11/2020, 16:01

Decisão

•14/04/2021, 14:08

Despacho

•11/05/2022, 10:16

Despacho

•17/05/2022, 18:48

Despacho

•27/06/2022, 14:27

Decisão

•18/07/2022, 13:37

Termo de Audiência

•20/02/2024, 12:13

Decisão

•25/02/2024, 20:37

Despacho

•08/06/2024, 09:05

Despacho

•28/08/2024, 09:48

Termo de Audiência

•28/09/2024, 15:07

Sentença

•28/04/2025, 19:12