5074551-63.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comprovante de envio de Ofício Vep

11/06/2025, 17:22

Processo Arquivado

11/06/2025, 17:22

Ofício(s) Expedido(s)

11/06/2025, 17:09

Transitado em Julgado

11/06/2025, 17:08

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (16/05/2025 18:32:57))

23/05/2025, 20:30

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/05/2025 18:32:57)

22/05/2025, 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Ferreira De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/05/2025 18:32:57)

22/05/2025, 14:47

(Sessão do dia 12/05/2025 10:00)

16/05/2025, 18:32

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (29/04/2025 09:50:18))

30/04/2025, 21:56

Orientações para sustentação oral

29/04/2025, 09:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 29/04/2025 09:50:18)

29/04/2025, 09:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Ferreira De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 29/04/2025 09:50:18)

29/04/2025, 09:50

(Sessão do dia 12/05/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

29/04/2025, 09:50

P/ O RELATOR

13/03/2025, 11:29

Parecer

12/03/2025, 19:16

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 16:43

Ementa

•12/05/2025, 12:02

Relatório e Voto

•12/05/2025, 12:02