5146079-83.2022.8.09.0091

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.771,52

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão Expedida

15/08/2025, 17:23

Processo Arquivado

15/08/2025, 17:22

Processo Desarquivado

15/08/2025, 17:20

Processo Arquivado

06/03/2025, 13:01

Certidão Expedida

06/03/2025, 13:01

Intimação Lida

05/03/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE JARAGUÁ JUIZADO DAS FAZENDAS PÚBLICAS GABINETE DO JUIZ Processo nº: 5146079-83.2022.8.09.0091 S E N T E N Ç A Vistos..I – RELATÓRIO.Dispenso o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/09 c/c artigo 38 da Lei 9.099/95.Relatados. Decido.II – FUNDAMENTAÇÃO.Já houve o pagamento do valor exequendo e os

21/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2025, 16:24

Intimação Efetivada

20/02/2025, 16:24

Intimação Expedida

20/02/2025, 16:24

Certidão Expedida

17/02/2025, 09:35

Autos Conclusos

17/02/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Certidão Expedida

29/01/2025, 10:27

Intimação Efetivada

29/01/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•29/03/2022, 13:45

Despacho

•08/06/2022, 20:47

Decisão

•07/10/2022, 07:59

Decisão

•23/01/2023, 15:16

Despacho

•25/01/2023, 20:28

Ementa

•06/02/2023, 10:34

Relatório e Voto

•06/02/2023, 10:34

Despacho

•07/03/2023, 09:53

Despacho

•13/03/2023, 14:07

Despacho

•31/03/2023, 17:41

Ementa

•10/04/2023, 10:36

Relatório e Voto

•10/04/2023, 10:36

Decisão

•13/09/2023, 10:26

Decisão

•21/09/2023, 15:33

Decisão

•27/06/2024, 17:39