5768129-40.2022.8.09.0031

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.855,18

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARLEY OSLUBIA ALVES NASCIMENTO

CPF 883.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE CAVALCANTE

CNPJ 01.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

12/06/2025, 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marley Oslubia Alves Nascimento (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/05/2025 11:41:39))

26/05/2025, 13:02

PROVIDÊNCIA DA PARTE AUTORA

26/05/2025, 11:41

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marley Oslubia Alves Nascimento - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

26/05/2025, 11:41

P/ DECISÃO

12/05/2025, 15:25

12/03/2025

13/03/2025, 18:38

Autos Devolvidos da Instância Superior

13/03/2025, 18:38

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Cavalcante (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 09:47:22))

17/02/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5768129-40.2022.8.09.0031. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE-GO RECORRIDA: MARLEY OSLUBIA ALVES NASCIMENTO RELATOR: PEDRO SILVA CORRÊA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd. G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120 E-mail: [email protected] Trata-se de Recurso Inominado interposto por MARLEY OSLUBIA ALVES NASCIMENTO em face da se

07/02/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA - RECURSO INOMINADO CONHECIDO E DESPROVIDO

06/02/2025, 09:47

On-line para Adv(s). de Municipio De Cavalcante (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

06/02/2025, 09:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marley Oslubia Alves Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

06/02/2025, 09:47

P/ O RELATOR

02/12/2024, 10:41

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

02/12/2024, 10:40

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (retorno relator) - Distribuído para: Pedro Silva Correa

29/11/2024, 15:01

Documentos

Decisão

•16/06/2023, 16:51

Despacho

•06/11/2023, 19:27

Sentença

•22/02/2024, 21:47

Decisão

•18/06/2024, 11:10

Despacho

•12/08/2024, 17:50

Decisão

•18/10/2024, 18:26

Decisão Monocrática

•06/02/2025, 09:47

Decisão

•26/05/2025, 11:41