5037961-38.2019.8.09.0149

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Orgao julgador

Trindade - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

SAMUEL ALVES VIEIRA

CPF 884.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0064-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento

10/06/2025, 16:20

Processo Arquivado

10/06/2025, 16:20

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (13/04/2025 08:44:29))

23/04/2025, 03:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/04/2025, 08:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Samuel Alves Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

13/04/2025, 08:44

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

13/04/2025, 08:44

Autos conclusos - satisfação do crédito parte requerente

24/03/2025, 08:05

Autos Conclusos

24/03/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Samuel Alves Vieira - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/01/2025 15:56:21)

29/01/2025, 15:56

Comprovante de pagamento de alvará

29/01/2025, 15:56

Recebimento de alvará pelo banco

29/01/2025, 15:45

Alvarás enviados ao BB via e-mail

29/01/2025, 08:33

Alvará Expedido

28/01/2025, 19:07

Alvará Expedido

28/01/2025, 19:06

Documentos

Despacho

•14/02/2019, 09:28

Despacho

•08/11/2019, 13:54

Decisão

•25/04/2020, 19:42

Despacho

•25/05/2020, 12:09

Despacho

•07/10/2020, 23:58

Despacho

•28/10/2020, 12:25

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 16:16

Despacho

•11/08/2021, 21:37

Despacho

•13/01/2022, 02:11

Despacho

•19/02/2022, 01:41

Despacho

•22/05/2022, 12:14

Sentença

•14/09/2022, 23:13

Despacho

•15/11/2022, 23:20

Decisão

•03/09/2024, 01:12

Decisão

•04/10/2024, 15:28