5389070-20.2023.8.09.0006

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 245.124,16

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

ROSILENE GOMES DE ALMEIDA MACHADO

CPF 642.***.***-15

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO

27/03/2025, 13:44

Processo baixado à origem/devolvido

27/03/2025, 13:44

Publicação da Intimação - DJE n° 4131 em 10/02/2025

27/03/2025, 13:43

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (06/02/2025 08:46:04))

17/02/2025, 03:05

Por MOZART BRUM SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (06/02/2025 08:46:04))

07/02/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5389070-20.2023.8.09.0006COMARCA DE ANÁPOLIS4ª CÂMARA CÍVELAPELANTE: ROSILENE GOMES DE ALMEIDA MACHADOAPELADO: ESTADO DE GOIÁS RELATORA: Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA.

07/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 06/02/2025 08:46:04)

06/02/2025, 13:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosilene Gomes De Almeida Machado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 06/02/2025 08:46:04)

06/02/2025, 13:24

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 06/02/2025 08:46:04)

06/02/2025, 13:24

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 08:46

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4118, EM 22/01/2025

22/01/2025, 07:20

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/12/2024 12:19:28))

21/01/2025, 03:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosilene Gomes De Almeida Machado (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 12:19:28)

12/12/2024, 12:19

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 12:19:28)

12/12/2024, 12:19

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/12/2024, 12:19

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:12

Despacho

•22/06/2023, 15:44

Despacho

•29/06/2023, 16:20

Decisão

•09/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:17

Decisão

•15/12/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:57

Despacho

•13/09/2024, 19:27

Ementa

•03/02/2025, 12:05

Relatório e Voto

•03/02/2025, 12:05