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5466887-74.2021.8.09.0025
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 40.949,54
Orgao julgador
Caldas Novas - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ANTONIO EDUARDO FURQUIM DE FREITAS BATISTA
CPF 037.***.***-08
RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
LUCAS CAVALCANTE CERQUEIRA
OAB/GO 59260•Representa: ATIVO
MARCELLA PEREIRA DOMINGUES
OAB/GO 55971•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
16/07/2025, 16:38Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antônio Eduardo Furquim De Freitas Batista (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/07/2025 10:42:04))
16/07/2025, 10:50Certidão de Crédido
16/07/2025, 10:42Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Antônio Eduardo Furquim De Freitas Batista - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
16/07/2025, 10:4228/04/2025
07/05/2025, 17:57Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antônio Eduardo Furquim De Freitas Batista - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 03/04/2025 15:42:20)
04/04/2025, 18:09Art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95
03/04/2025, 15:42transcorreu o prazo legal - Exequente
21/02/2025, 14:20P/ SENTENÇA
21/02/2025, 14:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2º Juizado Especial Cível e CriminalE-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.: 5466887-74.2021.8.09.0025Polo ativo: Antônio Eduardo Furquim de Freitas BatistaPolo passivo: RMEX Construtora e Incorporadora S.P.E. Ltda. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Antônio Eduardo Furquim de Freitas Batista em desfavor de RMEX
07/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antônio Eduardo Furquim De Freitas Batista - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 01/02/2025 16:50:49)
06/02/2025, 13:38Indefere suspensão do processo
01/02/2025, 16:50TROCA DE RESPONSÁVEL DE MAGISTRADO( RETORNO DE FÉRIAS) Novo responsável: Felipe Sales Souza
28/11/2024, 16:36TROCA DE RESPONSÁVEL DE MAGISTRADO( RETORNO DE FÉRIAS)
28/11/2024, 16:34P/ DECISÃO
06/11/2024, 15:36Documentos
Decisão
•13/09/2021, 22:16
Despacho
•04/10/2021, 16:27
Sentença
•01/02/2023, 21:45
Despacho
•24/05/2023, 20:55
Despacho
•04/10/2023, 20:41
Decisão
•18/01/2024, 17:39
Decisão
•07/08/2024, 14:32
Decisão
•01/02/2025, 16:50
Sentença
•03/04/2025, 15:42