5162330-46.2022.8.09.0005

Execucao Da PenaCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

GABRIELLY PEREIRA DA SILVA

CPF 556.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

ELAINE ALVES PEREIRA

Reu

VALQUIRIA TEIXEIRA LIMA - CONSELHEIRA TUTELAR

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDA ALVES PEREIRA - TESTEMUNHA ACUSACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MURILO BARBOSA MAGALHÃES

OAB/GO 59663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/12/2025, 12:22

Certidão Expedida

11/12/2025, 12:22

Certidão Expedida

11/12/2025, 12:21

Decorrido Prazo

11/12/2025, 12:02

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

10/12/2025, 01:09

Autos Conclusos

26/11/2025, 11:29

Juntada -> Petição

25/11/2025, 19:43

Intimação Lida

25/11/2025, 19:43

Intimação Expedida

25/11/2025, 14:21

Carta Precatória Não Cumprida

25/11/2025, 14:17

Juntada de Documento

19/09/2025, 12:39

Ofício(s) Expedido(s)

18/09/2025, 11:36

Certidão Expedida

17/09/2025, 12:39

Evolução da Classe Processual

04/07/2025, 12:40

Certidão Expedida

28/05/2025, 15:39

Documentos

Decisão

•23/03/2022, 17:39

Despacho

•24/01/2023, 15:46

Relatório

•24/02/2023, 16:52

Despacho

•23/03/2023, 21:36

Relatório e Voto

•19/06/2023, 16:05

Ementa

•19/06/2023, 16:05

Decisão

•10/08/2023, 18:51

Decisão

•15/01/2025, 17:10

Decisão

•10/12/2025, 01:09