5910793-04.2024.8.09.0006

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.114,50

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

BAIXA E ARQUIVAMENTO - gratuidade da justiça- conforme sentença

26/05/2025, 13:55

Processo Arquivado

26/05/2025, 13:55

Manifestação

15/04/2025, 09:53

Retorno do TJGO

14/04/2025, 14:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Manoel Inacio Ferreira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/04/2025, 14:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/04/2025, 14:01

Trânsito em Julgado 14/04/2025

14/04/2025, 13:24

Processo baixado à origem/devolvido

14/04/2025, 13:23

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4158 em 21/03/2025

21/03/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SAQUES COMPLEMENTARES. SÚMULA 63 DO TJGO. DISTINGUISHING. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inexistência de débito c/c restituição de valores em dobro e indeniza&ccedil

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Manoel Inacio Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/03/2025 14:42:16)

19/03/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/03/2025 14:42:16)

19/03/2025, 15:16

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

19/03/2025, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Manoel Inacio Ferreira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/02/2025 18:55:52)

27/02/2025, 18:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/02/2025 18:55:52)

27/02/2025, 18:56

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 09:37

Sentença

•13/01/2025, 11:19

Ementa

•17/03/2025, 11:58

Relatório e Voto

•17/03/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:01