6026179-91.2024.8.09.0100

Agravo de InstrumentoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.189,78

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

WELLINGTON EUSTAQUIO ROCHA PEREIRA

CPF 373.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/GO 188483•Representa: ATIVO

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA

OAB/GO 14470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado 06/03/2025

06/03/2025, 10:47

Processo Arquivado

06/03/2025, 10:47

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4131 em 10/02/2025

10/02/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Multa Cominatória. Limitação de Valores. Provimento Parcial.I. Caso em exame1. Agravo de instrumento interposto por instituição financeira contra decisão que deferiu tutela de urgência, determinando a suspensão da cobrança de reserva de margem consignável (RMC) no benefício previdenciário do autor, sob pena de multa no valor de R$ 5

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 13:36:36)

06/02/2025, 14:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wellington Eustaquio Rocha Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 13:36:36)

06/02/2025, 14:00

Ofício Comunicatório

06/02/2025, 13:59

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 13:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 07:58:07)

18/12/2024, 07:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wellington Eustaquio Rocha Pereira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 07:58:07)

18/12/2024, 07:58

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/12/2024, 07:58

do Agravado - contrarrazoar Agravo Instrumento

09/12/2024, 12:03

P/ O RELATOR

09/12/2024, 12:03

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4074 em 13/11/2024

13/11/2024, 11:47

Envia Cópia de Decisão

11/11/2024, 11:35

Documentos

Decisão

•09/11/2024, 10:03

Relatório

•17/12/2024, 19:01

Ementa

•03/02/2025, 11:14

Relatório e Voto

•03/02/2025, 11:14