0154210-16.2019.8.09.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

BRUNA MILARE BOLOTTI

CPF 080.***.***-66

Autor

ALMIR ALEXANDRE DA SILVA

CPF 087.***.***-30

Reu

ALDEMIR ALEXANDRE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

UELVES RODRIGUES DE MELO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THALIS GABRIELI DE OLIVEIRA MELO

OAB/GO 60774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

retorno segundo grau -> prescrição retroativa -> arquivar

06/03/2025, 22:08

P/ DESPACHO

05/03/2025, 14:30

Certidão de Trânsito em Julgado

05/03/2025, 14:07

Processo baixado à origem/devolvido

05/03/2025, 14:07

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 13:51:15))

07/02/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL (APROPRIAÇÃO INDÉBITA QUALIFICADA). ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. 1. A autoria e a materialidade restaram comprovadas nos autos, por meio do auto de prisão em flagrante, laudos periciais e confissão judicial do apelante, sendo impositiva a man

07/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 13:51:15)

06/02/2025, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Almir Alexandre Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 13:51:15)

06/02/2025, 14:02

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 13:51

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/01/2025 11:38:05))

14/01/2025, 14:53

Orientações para requerimento de sustentação oral

13/01/2025, 11:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Almir Alexandre Da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 11:38:05)

13/01/2025, 11:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/01/2025 11:38:05)

13/01/2025, 11:38

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/01/2025, 11:38

(Ao Desembargador - Denival Francisco da Silva - J.Subst. 2ºGrau (07 a 16/01/2025) Des Adriano R. - Câmara)

08/01/2025, 17:49

Documentos

Decisão

•18/12/2020, 10:00

Despacho

•27/01/2021, 18:22

Despacho

•27/07/2021, 15:06

Despacho

•28/10/2021, 09:27

Despacho

•07/03/2022, 10:30

Despacho

•17/01/2023, 11:39

Despacho

•16/05/2023, 17:27

Despacho

•22/08/2023, 19:05

Decisão

•12/09/2023, 23:15

Termo de Audiência

•08/05/2024, 12:57

Sentença

•04/09/2024, 13:32

Decisão

•11/09/2024, 18:14

Decisão

•18/09/2024, 00:11

Despacho

•31/10/2024, 17:47

Despacho

•09/01/2025, 16:02