0448304-76.2009.8.09.0016

Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6 CÂMARA CÍVEL

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRO ALTO

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO ALVES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA PAULA DE SOUSA SILVA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/09/2020

25/09/2020, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

12/08/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2020, 18:03

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRO ALTO

07/08/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

07/08/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/01/2018, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

02/01/2018, 17:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

21/12/2017, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2017, 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2017, 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/12/2017, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER (com procuração)

27/10/2017, 08:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 563435/2017

27/10/2017, 08:54

Ato ordinatório praticado (Petição 563435/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/10/2017, 11:29

Protocolizada Petição 563435/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2017

25/10/2017, 11:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/10/2017, 05:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/12/2017, 17:19

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2020, 19:50