5487386-43.2023.8.09.0079

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.169,68

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA LUZIA MARTINS

CPF 373.***.***-25

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/03/2025, 18:00

TRÂNSITO EM JULGADO - 06/03/2025

06/03/2025, 12:35

Processo baixado à origem/devolvido

06/03/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SAQUES COMPLEMENTARES REALIZADOS. SÚMULA 63 TJGO. DISTINÇÃO.I. CASO EM EXAME:Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de nulidade contratual, repetição de indébito e indeniza&ccedi

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Luzia Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:09:13)

06/02/2025, 14:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 14:09:13)

06/02/2025, 14:16

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 14:09

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 14:09

Retificação da certidão de publicação da pauta, trata-se de pauta virtual.

30/01/2025, 15:54

Pub. no DJE º 4119 Sup. SEÇÃO I, dia 23/01/2025 a pauta híbrida desig. 03/02/25

23/01/2025, 11:42

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/12/2024, 13:02

P/ O RELATOR

23/10/2024, 15:23

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

23/10/2024, 09:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/10/2024 08:02:27)

02/10/2024, 15:50

Despacho -> Mero Expediente

02/10/2024, 08:02

Documentos

Decisão

•08/08/2023, 17:45

Decisão

•05/09/2023, 17:36

Decisão

•26/10/2023, 09:01

Relatório e Voto

•22/01/2024, 13:30

Despacho

•14/03/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 15:58

Sentença

•02/07/2024, 13:22

Decisão

•15/08/2024, 17:51

Despacho

•02/10/2024, 08:02

Ementa

•03/02/2025, 14:47

Relatório e Voto

•03/02/2025, 14:47