5984420-03.2024.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.485,44

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

RODOLFO NUNES DA SILVA

CPF 732.***.***-91

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GONCALVES DO CARMO MOREIRA

OAB/GO 43099•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

12/03/2025, 07:20

Transitado em Julgado

12/03/2025, 07:19

Intimação Lida

17/02/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o Acolhimento de Embargos de Declara��o (CNJ:15164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"47","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Aguardando Decurso de Prazo","prazo":"30","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o"

07/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2025, 14:12

Intimação Efetivada

06/02/2025, 14:12

Intimação Expedida

06/02/2025, 14:12

Autos Conclusos

06/02/2025, 10:42

Certidão Expedida

06/02/2025, 10:42

Juntada -> Petição

03/02/2025, 14:37

Intimação Lida

03/02/2025, 03:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

24/01/2025, 18:25

Intimação Efetivada

24/01/2025, 18:25

Intimação Expedida

24/01/2025, 18:25

Autos Conclusos

20/01/2025, 13:57

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 14:52

Decisão

•18/11/2024, 16:21

Sentença

•24/01/2025, 18:25

Decisão

•06/02/2025, 14:12